Home- busca: Assassinato sob Encomenda
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 17:19
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 16:08
Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:53
Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia
O crime ocorreu em 16 de março de 2022.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 10:43
Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional, decide OE
Assunto é de competência legislativa privativa da União.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:02
Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante
O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:22
Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:49
Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48
IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação
A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de compensação do crédito reconhecido por meio de decisão transitada em julgado.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:45
AÇÃO DE COBRANÇA
Ação de Cobrança.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:36
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:52
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
O entendimento é da Terceira Turma.
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Apoiadores Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:21
Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:06
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços (WFaria Advogados)
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços em live do WFaria.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:31
Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença
Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:12
Superior Tribunal de Justiça decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia
1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:24
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:41
Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida
Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional
A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
